Com o objetivo de reduzir acidentes e evitar irregularidades no trânsito, a prefeitura de Nova Mutum iniciou um ciclo de palestras educativas em instituições de ensino. A ação, conduzida pelo Departamento de Trânsito em parceria com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Ciretran, visa informar alunos e familiares sobre as normas que regulamentam a circulação de patinetes, bicicletas elétricas e ciclomotores na cidade.
Preparação para o Decreto Municipal nº 045
As orientações nas escolas de Ensino Fundamental, Médio e instituições particulares seguem as determinações do Decreto Municipal nº 045, publicado em abril de 2026. A medida estabelece novas diretrizes para o uso desses equipamentos e entra em vigor oficialmente em janeiro de 2027. O diretor do Departamento de Trânsito, Luiz Carlos Gonçalves, explica que as palestras nas escolas são o ponto de partida para preparar a comunidade para as novas regras.
“Estamos levando informação diretamente aos estudantes e, por meio deles, aos pais e responsáveis. É fundamental que todos conheçam a diferença entre bicicleta elétrica, patinete e ciclomotor, os documentos exigidos e a obrigatoriedade do uso do capacete para não circular de forma irregular”, afirmou.
Classificação e segurança dos veículos
Durante os encontros, especialistas detalham as diferenças técnicas entre cada tipo de veículo. O foco é esclarecer que a aparência do equipamento não define sua categoria legal. Enquanto alguns modelos possuem regras simplificadas, outros — como os ciclomotores — exigem emplacamento, registro, licenciamento e habilitação do condutor.
A prefeitura alerta que os pais devem se informar sobre essas exigências antes de adquirir qualquer equipamento para os filhos, evitando assim problemas com a fiscalização. “Queremos que os pais tomem decisão informada. Antes de comprar ou permitir que o filho utilize esses veículos, é importante procurar o Departamento de Trânsito ou a Ciretran para saber exatamente quais são as exigências. Assim, evitamos prejuízos, multas e, principalmente, riscos à segurança das crianças e adolescentes”, destacou Luiz Carlos Gonçalves.
Fiscalização e penalidades futuras
Após o período de conscientização, as autoridades realizarão operações integradas para fiscalizar o cumprimento das normas. Veículos que estiverem em desacordo com a legislação vigente estarão sujeitos a autuações e ao recolhimento ao pátio municipal. A recomendação das autoridades é que a regularização seja feita de forma antecipada, aproveitando o período atual de orientação educativa.
